Estatuto

                         

    ESTATUTO ORION CLUBE DE CIÊNCIAS

INTRODUÇÃO

O Orion Clube de Ciências é uma iniciativa de alunos e professores que buscam oferecer uma oportunidade de aprendizagem e pesquisa para os alunos do ensino médio integrado ao técnico do Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela e demais escolas interessadas. No Orion o estudante pode desenvolver projetos, pesquisas e feiras relacionadas à ciência associando as atividades diárias e escolares nas mais variadas áreas do conhecimento. Temos como lema a célebre frase do grande físico alemão Albert Einstein: “Se uma ideia não parecer absurda não há esperança para ela”.

O Clube foi criado no dia 17 de novembro de 2015 pelos membros da Comissão de Implantação do clube de Ciências, a partir da elaboração deste estatuto.

DA ORGANIZAÇÃO

CAPÍTULO I

Art. 1º - O Clube de Ciências Orion é uma entidade de caráter científico, educacional e de pesquisa, sem fins lucrativos, sediado no Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela em Parnaíba-PI.

 Art. 2º - O Clube foi criado no final do ano letivo de 2015 e organizado em Comissão de implantação do Clube de Ciências no dia 17 de novembro 2015. Tem duração indeterminada.

Art. 3º - A dissolução do Clube poderá ocorrer: em decorrência de imposições legais ou por desistência de todos os seus membros.

CAPÍTULO II

SÓCIOS E CORPO DIRETIVO

Art. 4º - O Clube é constituído por alunos de todas as idades, professores e pessoas da sociedade civil interessadas na instituição, sendo eles principalmente do Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela.

Art. 5º - Os cargos e funções dentro do corpo diretivo, organizacional e executivo são acessíveis a qualquer sócio, desde que, preenchidos os requisitos básicos pela função, em conformidade com este estatuto.

Art. 6° O presidente será eleito em uma eleição direta e anual. Ele estará sujeito à deposição em caso de descontentamento de suas funções. Ele pode escolher um vice-presidente e indicar dois membros para o conselho do clube.

Art. 7° O Conselho do clube será formado por dez membros, quatro alunos indicados pela assembleia geral, dois alunos indicados pelo presidente e ainda o presidente, o vice-presidente e mais dois professores.

Art. 8° Os Membros do conselho serão responsáveis pelas atividades, palestras e eventos realizados no clube.

 Art. 9° - Esse Estatuto estabelece procedimentos gerais, disciplinares a todos os órgãos do Clube, regulamentando as atividades do seu quadro geral.

Art.10° - O Clube de Ciências Orion funciona sob a orientação dos professores do CEEP-Ministro Petrônio Portela.

Art. 11º - Os membros que por algum motivo não poderem comparecer às reuniões e eventos programados pelo clube deverão por imediato justificar sua falta por meio dos canais diretos e apropriados.

DAS FINALIDADES OBJETIVOS

CAPÍTULO I  

12º - O Orion Clube de Ciências tem por finalidade:

a) despertar nos alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Ministro Petrônio Portela o interesse pela Ciência e pela pesquisa científica e torná-los mais aptos para o aprendizado de matérias científicas;

b) familiarizar e integrar o aluno com os trabalhos bibliográficos, de laboratório e de campo;

c) valorizar e incentivar a iniciativa e criatividade de cada sócio;

d) Desenvolver o espírito de equipe nos nossos membros;

e) promover a integração entre as áreas de Ciências, bem como entre alunos e comunidade, visando uma melhoria do ensino científico em nossa cidade, estado e país;

f) realizar conferências, excursões, experiências, mostra de trabalhos desenvolvidos e visitas de caráter científico e cultural;

 g) promover intercâmbio com agremiações similares, nacionais ou estrangeiras, cujo teor se coaduna com as finalidades deste Clube e visa a preservação da cultura e promoção humana;

h) incentivar a realização de Feiras de Ciências;

i) promover, coordenar, auxiliar e divulgar atividades culturais de cunho científico e pedagógico, conforme objetivos do Clube.

DOS ASSOCIADOS

CAPÍTULO I DA ADMISSÃO DE SÓCIOS

Art. 13º - O Clube de Ciências Orion será aberto à associação de qualquer aluno do CEEP-Ministro Petrônio Portela interessado, sempre em conformidade com o estabelecido neste Estatuto de diretrizes e leis.

Art. 14º - Para ser aceito como sócio do Clube, o interessado deverá preencher os seguintes requisitos:

a) preencher a ficha de inscrição;

 b) ter conhecimento dos deveres dos sócios e aceitá-los;

 c) estar devidamente matriculado no CEEP-Ministro Petrônio Portela ou ser convidado de um aluno desse Estabelecimento de ensino;

d) não estar em desconformidade com o Regimento da Instituição de Ensino (Regimento interno).

CAPÍTULO II DOS DEVERES DOS SÓCIOS

Art. 15º - São deveres dos sócios:

a) comparecer as Assembleias convocadas pela diretoria;

b) responsabilizar-se pelos bens do clube (laboratórios, vidrarias, experiências, livros dentre outros), pela limpeza dos locais de trabalho e pelos materiais do Clube em geral;

 c) cooperar com as campanhas que visam a melhoria do material ou dos equipamentos, bem como, fonte de recursos financeiros;

d) desenvolver projetos de pesquisa em harmonia com os objetivos do Clube;

e) indenizar o Clube ou a Instituição de Ensino pelo estrago de qualquer equipamento;

 f) comparecer nas reuniões e encontros do Clube, na sede da Instituição, em data e horário previamente estabelecido;

 g) trazer para as reuniões sempre que solicitado o material para a realização das atividades práticas.

h) nunca destratar, menosprezar e desrespeitar um colega de clube por conta de sua raça, credo ou filosofia de vida, tendo como pena a demissão por atentado a ética e ao respeito interno.

CAPÍTULO III DA DEMISSÃO DOS SÓCIOS

Art. 16º - O associado será demitido quando infringir qualquer artigo deste Estatuto ou previsto no Regimento da Instituição de Ensino.

CAPÍTULO IV DOS DIREITOS DOS ASSOCIADOS

Art. 17º - São direitos dos sócios:

a) assistir as aulas e encontros semanais do Clube;

b) assistir às assembleias Ordinárias e Extraordinárias;

c) deliberar sobre campanhas e coletas e promoções;

d) frequentar as dependências do Clube, dentro das normas estabelecidas pelo regimento interno da instituição;

e) Participar de seminários, congressos, palestras, feiras e outros eventos organizados, apoiados ou divulgados pelo Clube.

  § Único – Votar é direito de todo associado, e todo e qualquer membro desde que maior de 15 anos poderá se candidatar à presidência desta instituição desde que cumpra com seriedade e responsabilidade as regras deste estatuto e as suas devidas funções como gestor e organizador do Orion Clube de Ciências.

DA ADMINISTRAÇÃO

CAPÍTULO I DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA

Art. 18º - O Orion Clube de Ciências será dirigido por uma diretoria eleita em Assembleia Geral em conformidade com o modelo estabelecido no artigo 7º deste estatuto.

Art. 19º - Compõem a Diretoria do Clube:

a) um presidente eleito;

b) um vice-presidente;

c) um orientador (professor);

d) um secretário;

Art. 20º - O mandato da Diretoria é de um ano e sua posse ocorrerá em Assembleia Geral, convocada pela Diretoria anterior, que prestará contas de sua gestão.

CAPÍTULO II DA COMPETÊNCIA DA DIRETORIA

Art. 21º - Coordenar as atividades desenvolvidas na associação através de: a) Convocação dos sócios para uma Assembleia;

b) Promoção de Feiras de Ciências, Conferências ou outras atividades;

c) Administração do Clube.

Art. 22º - Compete ao Presidente:

a) Convocar a Diretoria do Clube para reuniões extraordinárias;

b) promover acesso entre o Clube e seus mantenedores;

c) presidir todas as reuniões;

d) convocar assembleias;

e) apresentar em Assembleia o relatório das atividades do Clube;

f) assinar os documentos do Clube;

g) organizar e orientar atividades práticas para formação e informação dos membros do Clube.

Art. 23º - Compete ao Vice-presidente:

a) substituir o Presidente em reuniões;

b) auxiliar o Presidente no desempenho de suas funções.

Art. 24º - Compete ao Secretário:

a) elaborar a ata de cada reunião; b) manter em dia a correspondência do Clube;

c) organizar e atualizar documentos.

PATRIMÔNIO E REGISTRO

CAPÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO

Art. 25º - O patrimônio do Orion Clube de Ciências será constituído por: ]a) doações;

b) receita de promoções diversas;

c) equipamentos e materiais de laboratório oriundos de projetos de pesquisa, realizadas através do Clube;

d) materiais e/ou equipamentos adquiridos em função de bolsas, convênios ou pelo repasse de verbas através dos mantenedores da Instituição de Ensino.

CAPÍTULO II DO REGISTRO E DESTINAÇÃO

Art. 26º - A Diretoria manterá um registro dos bens do Clube, bom como, um livro próprio para anotações.

Art. 27º - Em caso de dissolução, todos os bens adquiridos durante a sua vigência, serão revertidos ao Estabelecimento de Ensino, ao qual o Clube está vinculado.

CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 26º - O Clube se reunirá, bimestralmente, em Assembleia Geral Ordinária, ou sempre que se fizer necessário, em Assembleia Geral Extraordinária.

Art. 27º - As comunicações internas e externas serão divulgadas através de Edital ou notas afixadas em local próprio.

Art. 28º - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Diretoria, se dentro de sua alçada, ou pela Assembleia, em caso contrário.

Parnaíba, 21 de maio de 2016.